O governo anunciou nesta sexta-feira (6) as regras para o uso do
vale-cultura . O cartão com o benefício deve estar disponível a partir
do mês que vem.
Programa de sexta-feira: dar uma voltinha na livraria. Mas nem sempre
isso significa comprar. O vale, de R$ 50 por mês, vai tornar mais fácil o
acesso à cultura. Vai ser como o vale transporte ou o vale alimentação que o trabalhador
já está acostumado a usar. Com o cartão do vale-cultura, ele poderá
comprar um livro, ir ao cinema ou até ou até mesmo juntar os valores
durante meses para um projeto mais caro, como a compra de um instrumento
musical.
O benefício poderá ser usado para alugar filmes, comprar ingressos de teatro, circo, dança, e até jornais e revistas. As empresas não serão obrigadas a dar o vale-cultura, mas terão um
incentivo para aderir ao programa: o gasto com o benefício poderá ser
abatido do Imposto de Renda no limite de até 1% do valor devido.
Todos os funcionários poderão receber o vale, mas terão prioridade os
que ganham até cinco salários mínimos. O desconto nos salários vai ser
de R$ 1 para quem ganha um salário mínimo e pode chegar a R$ 5 para quem
ganha cinco mínimos. Primeiro vai ser feito o credenciamento das empresas que vão oferecer o
benefício.
Os estabelecimentos que vão aceitar o cartão também terão
que se cadastrar. “São mais de quarenta milhões de brasileiros que podem ter, ganham
menos de cinco salários mínimos, e vão se bilhões na cultura que é uma
área extremamente desprivilegiada em relação a recursos”, disse a
ministra da Cultura, Marta Suplicy.
Para o produtor cultural Eduardo Barata, o vale-cultura pode formar uma
nova plateia: “O vale-cultura é a possibilidade do trabalhador e das
pessoas que estão excluídas hoje de consumirem bens culturais poderem
voltar a serem consumidores de cultura”.
g1.globo.com
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