Depois de quase 8 (oito)
anos de espera, o piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e
Combate às Endemias foi sancionado pela presidente Dilma Roussef nessa
terça-feira (17). O projeto de Lei 11.350 de 5 de outubro de 2006 que
cria o piso nacional das duas categorias aguardava votação do Congresso
desde 2006, mas, em menos de dois meses foi aprovado na Câmara, Senado e
ontem finalmente sancionado pela Presidente.
Publicado hoje no DOU
(Diário Oficial da União), prefeituras de todo o Brasil terão que
repassar o valor integral ás duas categorias, já que antes as mesmas não
tinha essa obrigação já que o valor, que hoje é de R$ 1014,00 (mil e
quatorze reais) mensais, era enviado através de repasse.
Blog do Mário Flávio
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