Adolescente de 17 anos é assassinada a tiros em Camocim de São Félix

Na noite desta segunda-feira (23), uma jovem foi brutalmente assassinada com 6 disparos de arma de fogo. O crime foi registrado no Bairro do Campo, em Camocim de São Félix, Agreste. A jovem, Dartaniellenn Emanuella, de 17 anos, estava em frente de casa quando dois homens chegaram em um veiculo e um deles disparou contra a jovem.

Emanuella foi socorrida para o Hospital mas não resistiu aos ferimentos. Ainda não se sabe a motivação do crime. Moradores da cidade de Camocim estão perplexos com o acontecimento.

Marquinhos da Garagem faz balanço dos oito meses à frente da presidência da Câmara

Presidente Marquinhos em entrevista para Rádio Agreste FM (Fotos: Erivaldo Paiva)

O presidente da Câmara de Vereadores de Bonito, Marquinhos da Garagem (PSB), realizou uma coletiva de imprensa para fazer um balanço dos oito meses à frente da presidência da casa. A coletiva foi realizada no Centro Administrativo Ver. Davi Cardona e contou com as presenças da Rádio Agreste FM, Blog Eu Amo Bonito, Blog do Willamar Júnior e este blog.

Marquinhos falou do desafio a frente da presidência da Casa e mostrou serenidade diante de votações importantes que aconteceram no Plenário da Câmara. Além do presidente, estiveram também participando da coletiva, o vice-presidente, vereador Rogaciano Silva (PRTB) e a líder do governo na Casa, vereadora Andreza Pimentel (PCdoB).

Acompanhe os principais pontos da entrevista do presidente da Câmara de Vereadores de Bonito, vereador, Marquinhos da Garagem.

Compromisso

Desde que assumiu a presidência da Casa, Marquinhos tem mostrado compromisso perante os demais pares da Casa. O vereador tem colocado em pauta importantes votações de interesse da população, tanto vindo do Poder Executivo Municipal, quanto da própria Casa.

Congressos

Marquinhos destacou a participação dos vereadores de Bonito em congressos na União dos Vereadores do Brasil e de sua Seccional em Pernambuco. Para o vereador, a participação em congressos capacita o parlamentar e ajuda na troca de experiencias que no final, terminam em projetos voltados para a população.

Mudanças

Um ponto interessante tocado pelo vereador durante a coletiva, foi o fato dele colocar em breve, projeto para mudança no regimento interno da Casa. Marquinhos falou que um dos pontos principais de mudança será a posse do vereador. Atualmente, o vereador eleito toma posse no primeiro dia do ano, porém, comesse os trabalhos praticamente um mes depois. Para Marquinhos, o ideal é que o vereador assuma e já comesse a trabalha junto ao executivo.

Poder Executivo

A parceria entre o Legislativo e o Executivo, segundo Marquinhos, tem se transformado em resultados positivos para a população. Segundo o vereador, os projetos de lei enviados pelo gestor municipal, são em prol do desenvolvimento da cidade, a prova disso é que os vereadores de oposição não tem se colocado contrário a nenhum dos PL's enviado a Casa.

Reconhecimento

Marquinhos falou do reconhecimento que tem perante aos funcionários da Câmara de Bonito, principalmente dos efetivos. Eles destacou a importância da participação feminina na Casa. Hoje, toda parte administrativa é comandada por mulheres.

Casa nova

Uma grande notícia relatada pelo vereador Marquinhos da Garagem durante a coletiva de imprensa foi o anúncio da ida da Câmara de Vereadores para o prédio onde funcionava o Fórum Dr. Juiz Plácido de Souza, no bairro do Salgado. Com a ida da Câmara par o local, a prefeitura irá transformar o atual prédio administrativo da Câmara em um centro administrativo da prefeitura, abrigando algumas secretarias no local.

Durante a coletiva, os vereadores Rogaciano Silva e Andreza Pimentel também falaram da participação nos trabalhos da Casa. Andreza destacou a sua liderança do governo na Casa, sempre se colocando como intermediador entre o executivo e o legislativo, já o vereador Rogaciano destacou alguns requerimentos apresentados por ele durante esse seu primeiro mandato.

[Caruaru] Empresário comete suicídio dentro do próprio estabelecimento

Cometeu suicídio na manhã desta quarta-feira (18) em Caruaru, o empresário Rostand Pinheiro de Lucena, de 48 anos, que era o proprietário da loja Mascate Têxtil na Avenida Vera Cruz, no bairro São Francisco. Ele se matou com um tiro na cabeça quando estava dentro do escritório.

O delegado da 1ª DP, Dr. Alberes Cristiany Costa, acompanhou o levantamento cadavérico realizado pelo IC – Instituto de Criminalística e informou que o empresário utilizou um revólver calibre 38 no cometimento do ano e deixou um bilhete de despedida na agenda.

O corpo da vítima foi encaminhado para o IML local.

Prefeito Gustavo Adolfo comemora início da construçao da Rio Bonito Embalagens e UBS, ambas em Alto Bonito

O prefeito de Bonito, Gustavo Adolfo (PSB), comemorou nesta segunda-feira (16), o início de duas grandes obras no Distrito de Alto Bonito. A primeira é na área de geração de renda e emprego, a Rio Bonito Embalagens, empresa especializada na fabricação de bandejas de ovos e frutas e que inicialmente deverá empregar aproximadamente 150 pessoas diretas. A segunda obra é na área da saúde, mais precisamente no Bairro do Alto Alegre, trata-se da Unidade Básica de Saúde - UBS.

"É com muita felicidade que acompanhamos de perto o início dessas duas grandes obras para o município, e principalmente, para o nosso amado povo de Alto Bonito. A Rio Bonito Embalagens não é mais um sonho, e sim uma realidade. Uma empresa consolidada no mercado e que vem crescendo a cada ano. Vai gerar cerca de 150 empregos diretos, podendo chegar a 300 quando estiver trabalhando com suas duas linhas de trabalho. Isso é muito gratificante para todos nós que acreditamos nas potencialidade de Bonito e na vontade de trabalhar do seu povo", disse o prefeito. 

O prefeito também comemorou o início das obras da Unidade Básica de Saúde - UBS, que será erguida no Bairro do Alto Alegre.

"A UBS em Alto Bonito também é uma importante obra que começa a ser erguida e que em breve estará pronta para atender as necessidades de Alto Bonito e adjacências. Podemos considerar essa UBS como um pequeno hospital, pela qualidade e diversidade dos serviços que serão ofertados por ela. Alto Bonito já merecia uma unidade de saúde deste porte, e hoje ficamos felizes em dar o pontapé inicial desta grande obra", concluiu Gustavo.  

As máquinas foram chegando e já iniciando os trabalhos para a construção da Rio Bonito Embalagens (Foto: Divulgaçao)

Sec. de Obras, Wilson Lourenço acompanhou de perto início das obras da UBS/Alto Bonito (Foto: Divulgação)

Terreno para a construção da UBS já está pronto (Foto: Divulgação)

Presidente da Câmara cumpre promessa de campanha e mantem visitas as comunidades rurais do município

O presidente da Câmara de Bonito, Marquinhos da Garagem (PSB), vem ao longo dos dois anos e nove meses do seu mandato cumprindo com uma promessa de campanha, feita por eles aos seus eleitores e correligionários, principalmente da zona rural do município.

Durante a campanha, Marquinhos prometeu não abandonar as comunidades após as eleições, como era o costume de muitos candidatos. "Sempre falei para os amigos que se eu chegasse na Câmara, eu continuaria as visitas naquelas comunidades para que pudéssemos está presente ouvindo as demandas do povo, e assim, tentar solucionar cada uma delas", disse o vereador.

Marquinhos tem tirado os finais de semana para está presente nas comunidades rurais do município. Neste último domingo o vereador esteve visitando Guaretama, Capim de Cheiro, Água Vermelha e Pará, participando inclusive de reuniões nas associações rurais destas localidades.

"Nosso trabalho é em prol dessas e outras comunidades do nosso município. Foram eles que confiaram o voto em mim e me ajudaram a chegar na Câmara. Meu mandato é em defesa do fortalecimento do município, mas principalmente, o fortalecimento do homem do campo, pois ele é o responsável por nossa alimentação e principalmente por fazer nossa economia girar, pois temos na agricultura, a maior geração de renda do nosso município. concluiu Marquinhos

Primeiro Compaz do interior de Pernambuco será construído em Bonito

Compaz Ariano Suassuna localizado no Recife-PE

Foi publicado nesta sexta-feira,  dia 13, o edital do pregão eletrônico para a construção do primeiro COMPAZ no interior de Pernambuco. A cidade contemplada foi Bonito, na região agreste.

O Centro Comunitário da Paz - Compaz - foi concebido com foco na prevenção à violência, inclusão social e fortalecimento comunitário. Baseado na experiência colombiana das Bibliotecas Parques e também de outras fontes de espaços de cidadania, o Compaz possui duas unidades no Recife.

Conhecidos como "Fábricas de Cidadania", os equipamentos se destacam tanto pela estrutura, quanto pela quantidade dos serviços e atendimentos oferecidos, a exemplo de cursos de capacitação. Os Compaz fazem parte da Secretaria de Segurança Urbana da Prefeitura do Recife. A partir do Pregão, as empresas vão disputar quem conseguirá vencer e realizar a construção da obra. O pregão tem como objetivo selecionar a proposta comercial mais vantajosa e o prazo de entrega das propostas é 26 de setembro, data em que também se iniciam a disputa dos lances.

O Prefeito Gustavo Adolfo (PSB) comemorou: "Para nós é uma grande alegria podermos ser a primeira cidade do interior pernambucano a ser contemplada com um Centro Comunitário da Paz. Temos a certeza de que essa conquista irá ajudar muito não só a cidade de Bonito, mas também toda a nossa região e só temos que agradecer ao nosso povo que confia no nosso trabalho e ao governador Paulo Câmara por nos ter dado essa alegria e a honra de termos um COMPAZ aqui na cidade".

Para se ter ideia da importância do COMPAZ na cidade do Recife, veja os benefícios que aconteceu por lá e com certeza irá estender para a cidade de Bonito: Em um período de explosão nas taxas de homicídio no Brasil, a cidade do Recife aumento de 20% no número de homicídios, mas no entorno do Compaz Eduardo Campos houve redução de 21%. Além disso, a escola do bairro atingiu a maior nota IDEB em sua história, destacando o papel do Compaz como incremento na educação. Os dois aparelhos do Compaz possuem mais 30 mil usuários cadastrados na cidade.

Governador em exercício, Eriberto Medeiros, visita correligionários em Bonito

Fotos: Divulgação

O governador em exercício, dep. Eriberto Medeiros (PP), esteve visitando Bonito nesta quinta-feira (12). A visita do governador foi direta ao correligionário Ronaldo do Inhame (PODEMOS), ex-vereador do município. O encontro aconteceu na residência do anfitrião. Eriberto ocupa o principal posto político do Estado até a próxima segunda, quando Paulo Câmara e Luciana Santos retornam de viagem do exterior.

Durante a visita, Eriberto conversou com Ronaldo do Inhame sobre demandas para a população bonitense. O governador esteve visitando o vereador Toinho da Granja (PTB). Em reunião política na residência de Ronaldo, Eriberto recebeu a visita dos ex-vereadores de Bonito, Pessoinha, Manoel Fornelos, do empresário Marcos de Pita e de correligionários de Ronaldo do Inhame.

Ronaldo frisou a importância de receber a visita de Eriberto como governador em exercício, mostrando o compromisso do parlamentar com a população bonitense. Ronaldo, que recentemente conseguiu uma ambulância para o município através de emenda do deputado federal Ricardo Teobaldo (PODEMOS), disse que não irá parar por aqui, continuará na luta por dias melhores para os bonitenses. 

Em Barra de Guabiraba, Eriberto Medeiros participa da Caravana do 13º do Bolsa Família

Marcos Henrique/Alepe

O governador em exercício Eriberto Medeiros participou da Caravana do 13º do Bolsa Família, na tarde desta quinta-feira (12.09), em Barra de Guabiraba, município do Agreste Central do Estado. O encontro, na Escola Profª Francisdete Tenório de Holanda Silva, bairro da Nova Esperança, reuniu os beneficiários do Bolsa Família para esclarecer detalhes da iniciativa estadual que vai conceder, anualmente, até R$ 150 a título de parcela extra aos pernambucanos que participam do programa federal.

Em Barra de Guabiraba, duas mil famílias são beneficiadas pelo Bolsa Família, o que representa 41% da população, cerca de 5,8 mil pessoas. Considerando todo o Agreste Central, 49% da região é beneficiária do Bolsa Família. São mais de 484 mil pessoas cadastradas no programa federal.

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude é responsável por coordenar e prestar esclarecimentos aos beneficiários do programa. “O Bolsa Família liberta as pessoas da dependência, da esmola. Apesar da crise, o governo apresentou uma solução para aqueles que mais precisam, e não tem dificuldade: quem recebe o Bolsa Família, vai receber a 13ª parcela”, afirmou o secretário Sileno Guedes.

O governador em exercício Eriberto Medeiros ressaltou a contribuição dada pela Assembleia Legislativa para a formatação do programa, que vai beneficiar mais de 400 mil pessoas no Agreste Central, mesmo com os efeitos da crise econômica. “Nós iremos em frente, o Governo e a Assembleia Legislativa, de cabeça erguida, espremendo o dinheiro e fazendo coisas como essa, lançando mais programas para beneficiar a população”, afirmou.

O prefeito de Barra de Guabiraba, Wilson Madeiro, agradeceu a realização da Caravana e o reforço que o programa vai dar na economia da cidade. “Quero agradecer sua presença na nossa cidade, governador. O senhor é sempre bem-vindo aqui. Toda a equipe da ação social está envolvida com essa iniciativa, já que o Bolsa Família representa uma movimentação de R$ 300 mil por mês no nosso comércio”, comemorou o gestor.

Vereador Irmão Zenilson busca emendas para Bonito

Vereador Zenilson com o deputado Fernando Filho

O vereador oposicionista Irmão Zenilson Costa (PHS), mostra mais uma vez que o fato de ser vereador da oposição, não o impede de buscar melhorias para o município de Bonito. Zenilson já tinha demonstrado isso quando articulou junto ao gestor municipal para que Bonito nao perdesse uma emenda parlamentar do deputado federal Pastor Eurico (Patriota) no valor de meio milhão de Reais.

Durante está semana, Zenilson mostrou mais um importante trabalho. O vereador postou em suas redes sociais um importante apoio do senador e líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho e do deputado federal Fernando Filho.

O vereador foi na Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), em Petrolina, Sertão do Estado, a convite do Sen. Fernando Bezerra e na ocasião foi anunciado emendas parlamentares no valor de R$ 4 milhões para alguns municípios de Pernambuco e através de Zenilson, o município do Bonito foi contemplado com parte desta emenda.

Segundo o legislador municipal, as emendas serão destinadas para ações como perfuração de poços e aquisição de equipamentos como trator e retroescavadeira, que irá beneficiar de forma direta os pequenos agricultores e moradores da Zona Rural do município.

Coluna ZooPet - Consumir leite cru merece cuidado - Por Dr. Rodolfo Godoy

Fonte: food safety Brazil, 2015

O leite de animais domesticados forma parte da alimentação humana adulta em alguns países: de vaca, principalmente, mas também de ovelha, cabra, camela, búfala. Este produto é a base de numerosos laticínios, como a manteiga, o queijo, o iogurte, entre outros.

É muito frequente o uso de derivados do leite nas indústrias alimentícias, químicas e farmacêuticas, em produtos como o leite condensado, leite em pó, soro de leite, caseína ou lactose. Este formidável produto é rico água, proteínas e gorduras. Mas necessita ter cuidado quando consumido cru.

Leite cru é o leite que foi retirado das tetas e não passou por um processo de pasteurização ou UHT, que submetem o mesmo a temperaturas altas durante algum tempo para eliminar microrganismos patogênicos ao humano. Ou seja, o leite cru é o leite que se toma “direto do animal”. Ao ingerir um leite que não passou por um processo térmico adequando, você pode colocar sua saúde em risco, pode conter tais bactérias como: Salmonella, Campylobacter, E. coli e outras.

Os leites de vacas e búfalas são os mais consumidos pelo homem, porém ambas espécies podem transmitir a brucelose e tuberculose para o homem, através do leite, quando são consumidos crus.

A brucelose humana é causada por bactérias do gênero Brucella spp. da família Brucellaceae. Possui alta prevalência em ambientes ocupacionais e é citada na lista de doenças relacionadas ao trabalho, segundo a Portaria nº 1.339/1999, do Ministério da Saúde, é responsável por incapacidade para o trabalho ou diminuição do rendimento profissional, atinge principalmente trabalhadores que manejam animais e da cadeia de produção de laticínios, carnes e seus derivados.

Já a tuberculose nos países em desenvolvimento, as comunidades enfrentam um maior risco de infecção pelo Mycobacterium bovis, devido ao maior grau de exposição dos seres humanos aos animais, particularmente no que concerne ao consumo frequente de leite não pasteurizado e de produtos lácteos derivados de rebanhos que não possuem controle sanitário da tuberculose bovina.

No Brasil o regulamento técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose Animal - PNCEBT, instituído em 2001, recentemente foi revisto pela Instrução Normativa SDA nº 10, de 3/03/2017. O programa tem por objetivo reduzir a prevalência e a incidência dessas doenças em bovinos e bubalinos, visando a erradicação.

Todo animal que apresenta resultado positivo em testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose deve ser marcado com “P” no lado direito da face e eliminado (abatido ou destruído) em 30 dias. O médico veterinário habilitado é o responsável por esta identificação e eliminação destes animais positivos

No Sertão do Araripe, Dr. Edmilson participa de encontro para fortalecimento da Associação dos Vereadores do Araripe (AVA)

Durante sua passagem pelo Sertão do Estado, o presidente da União dos Vereadores do Brasil - Seccional Pernambuco, Dr. Edmilson Henauth, visitou a cidade de Ouricuri no sertão do Araripe. na última quarta-feira (04) e se reuniu com presidentes de câmaras da região, para fortalecimento da AVA (Associação dos Vereadores do Araripe).

Dr. Edmilson aproveitou a visita para convidá-los para o Congresso de Salgueiro que acontecerá de 03 a 05 de outubro. A UVB-PE também assumiu um compromisso de realizar um evento naquela região.

Na foto da esquerda para a direita, os vereadores(as): Cledjane (Vereadora de Santa Cruz), Francisco Luiz (Vereador de Bodocó), Luciano (Vereador de Santa Cruz), Adelúcia (Vereadora de Ouricuri), Irmão Edclecio (Vereador de Santa Filomena), Edmilson Henauth (Presidente UVB-PE e Vereador de Bonito), Cícero Nildo (Vereador de Granito), Cícero Vieira (Vereador de Exú), Afonso Cavalcanti (Vereador de Ipubi) e Zenilton (Vereador de Ipubi)

Bonito de Luto: Perdemos Zé de Olegário

Conhecido por sua irreverência, José Roberto Ferreira, ou popularmente Zé de Olegário, era um homem de família tradicional em Bonito, principalmente na Política.

Filho de Olegário Luiz Ferreira (Ex-vereador com maior número de mandatos em Bonito) e irmão de Luiz Gonzaga Ferreira (Luiz Olegário, ex-vereador e ex-vice prefeito) Zé também ocupou uma das cadeiras da Casa Leônidas Vila Nova, foi vereador de 2005 à 2008.

Dr. Edmilson Henauth visita Salgueiro para organizar encontro de vereadores no Sertão promovido pela UVB-PE

Dr. Edmilson Henauth - Presidente da UVB-PE

O presidente da União dos Vereadores do Brasil - Seccional Pernambuco/UVBPE, Dr. Edmilson Henauth tem rodado o Estado de Pernambuco no intuito de organizar encontros com os legislativos municipais em todas as regiões do Estado.

Dr. Edmilson esteve reunido de 02 a 04 de setembro em Salgueiro, sertão pernambucano, para organizar o Congresso UVB-PE com os vereadores daquela região.

Na ocasião, Dr. Edmilson foi recebido pelo presidente da subseção da OAB-Salgueiro, Dr Darlyson Torres e pelo prefeito, Clebeu de Souza, que também apoiarão o evento na cidade.

Dr. Edmilson Henaut - Presidente UVBPE, entre George Arraes - Presidente da Câmara
de Vereadores de Salgueiro (E) e Clebeu de Souza - Prefeito de Salgueiro

Dr. Edmilson Henaut - Presidente UVBPE, Dr Darlyson Torres - Presidente da OAB-PE
e George Arraes - Presidente da Câmara de Vereadores de Salgueiro

Convite Uniasselvi

Presidente da Câmara de Bonito participa de encontro na Bahia

O Encontro Nacional de Parlamentares Municipalistas em Serrinha-BA , aconteceu através de uma parceria da União dos Vereadores do Brasil-UVB , União dos vereadores da Bahia-UVB/BA e ocorreu entre os dias 03, 04 e 05 de setembro.

Bonito marcou presença no encontro representados pelos vereadores Marquinhos da Garagem (PSB), Presidente da Câmara de Vereadores de Bonito, Andreza Pimentel (PCdoB) e Rogaciano Silva (PRTB).

Segundo Marquinhos, a participação nesse tipo de evento engrandece o trabalho feito pelo vereador, anexando conhecimento e parcerias em prol de cada munícipe.  O encontro serviu para discutir vários temas atuais do País, entre os temas discutidos pelos Vereadores destacaram-se as regras estabelecidas para as próximas eleições e os impactos da Reforma da Previdência nos municípios.

Pedido feito ao Poder Executivo pelo vereador Dr. Edmilson pode tirar animais das ruas de Bonito

O Vereador Dr. Edmilson Henauth (PSB), fez um pedido ao poder executivo municipal, para que seja criado no município, o Centro de Bem Estar Animal (CEBEA). Para o vereador, o número de animais soltos nas ruas de Bonito é preocupante, e que estes precisam de cuidados.

"Por mais que nosso município possua leis que assegurem a segurança dos nossos animais, muitos deles ainda se encontram em condição de rua. Andando pelas ruas, avenidas, estradas e demais vias de Bonito, uma cena se mostra comum, independente do bairro: animais de pequeno porte, em especial cães e gatos, circulam livremente. Sem donos, eles vagam dia e noite pela cidade à procura de água, comida ou, simplesmente, de alguém que lhes dê um pouco de atenção. Esse cenário, além de doloroso para os bichinhos, representa um grave problema de saúde pública para o município", disse Dr. Edmilson.

Os riscos envolvem as zoonoses, acidentes, tanto envolvendo veículos e motocicletas, quanto os acidentes causados diretamente pelos animais, mordeduras e demais agravos. Os ricos, também, existem para os animais.

O crescimento populacional desordenado e a ausência de bem-estar, haja vista as condições as quais são submetidos, como fome, sede, maus tratos, enfim, são relacionados propriamente aos animais. Dados recentes da Organização Mundial de Saúde (OMS) apontam que o Brasil contabiliza mais de 30 milhões de animais abandonados, sendo mais da metade deles, cachorros. Ainda segundo a OMS, em algumas cidades do interior do país, estima-se que cerca de ¼ da população dos animais vivam nas ruas, como é o caso de Bonito.

No requerimento apresentado por Dr. Edmilson foi apresentado 11 itens sobre o funcionamento do Centro, que seria subordinado à Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural. A solicitação do parlamentar foi aprovado por unanimidade e será encaminhado ao poder executivo. Para o vereador, a criação do CEBEA será um marco nas questão de proteção dos animais no município.

Coluna Direito e Cidadania | LEGISLAÇÃO TRABALHISTA: Após dois anos de reforma, será que o trabalhador sabe o que realmente mudou? Por Alyne Lucena

Com a Reforma Trabalhista, Lei 13.467 de 2017, novidades foram trazidas, bem como alterações foram feitas na CLT - Consolidação das Leis Trabalhistas - a principal fonte que regula as relações individuais e coletivas de trabalho.

Das mudanças na legislação trabalhista, tivemos as alterações feitas em pontos como: horas in itinere, serviço efetivo, empregado não registrado, teletrabalho, férias, ambiente insalubre (grávidas e lactantes), trabalhador autônomo, trabalho intermitente, contribuição sindical...vejamos abaixo algumas dessas mudanças.

1 - Horas in itinere

Dentre essas mudanças, temos a referente as chamadas horas in itinere, mas o que significa isso? Esse é um termo em Latim que ao ser traduzido pode ser entendido como horas no itinerário ou na estrada. É aquele tempo que você empregado destina ao percurso da sua residência até o seu local de trabalho.

Com as alterações, o artigo 58 da CLT, em seu parágrafo § 2º, ganha a seguinte redação:

“O tempo despendido pelo empregado desde a sua residência até a efetiva ocupação do posto de trabalho e para o seu retorno, caminhando ou por qualquer meio de transporte, inclusive o fornecido pelo empregador, não será computado na jornada de trabalho, por não ser tempo à disposição do empregador.”

Fica evidenciado, diante da leitura do artigo, que o empregador fica isento de pagar as horas gastas com o deslocamento do empregado ao local de trabalho, ou seja, as horas in itinere não são mais previstas, deixaram de existir.

Isso não ocorria antes da reforma, onde a legislação trabalhista garantia esse direito ao empregado, desde que o local de trabalho fosse de difícil acesso ou não servido por transporte público, e o empregador fornecesse a condução. A Súmula 90 do TST – Tribunal Superior do Trabalho, que seguia nesse sentido, pode ser cancelada por contrariar a nova redação do art. 58.

2 - Serviço efetivo

Outra novidade trazida pela reforma foi a do artigo 4º, que trata do serviço efetivo, aquele período em que o empregado fica à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, salvo quando houver disposição especial expressamente consignada. Nesse artigo foi incluído o parágrafo § 2º que estabelece:

“Por não se considerar tempo à disposição do empregador, não será computado como período extraordinário o que exceder a jornada normal, ainda que ultrapasse o limite de cinco minutos previsto na Consolidação, quando o empregado, por escolha própria, buscar proteção pessoal, em caso de insegurança nas vias públicas ou más condições climáticas, bem como adentrar ou permanecer nas dependências da empresa para exercer atividades particulares, entre outras: I – práticas religiosas; II – descanso; III – lazer; IV – estudo; V – alimentação; VI – atividades de relacionamento social; VII – higiene pessoal; VIII – troca de roupa ou uniforme, quando não houver obrigatoriedade de realizar a troca na empresa.”

Diante dessas circunstâncias não será computado como jornada de trabalho, mas vale destacar o item referente a troca de roupa ou uniforme, pois quando a troca tiver que ser realizada obrigatoriamente no âmbito da empresa, este tempo passa a ser computado.

3 - Registro dos empregados

No que tange ao registro dos empregados temos: Em todas as atividades será obrigatório o registro dos trabalhadores, seja em livros, fichas, sistemas eletrônicos, bem como todos os dados referentes a sua admissão, duração de trabalho, férias e outras circunstâncias relativas ao trabalhador (art. 41 da CLT).

O empregador que mantiver empregado não registrado, ficará sujeito a multa no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) por empregado não registrado, acrescido de igual valor em cada reincidência. No caso de microempresa ou empresa de pequeno porte, a multa aplicada será de R$ 800,00 (oitocentos reais) por empregado não registrado. Na hipótese de não serem informados os dados a que se refere o artigo citado, o empregador ficará sujeito à multa de R$ 600,00 (seiscentos reais) por empregado prejudicado.

4 - Teletrabalho (Home office)

O teletrabalho foi incluído na CLT pela Lei 13.467/2017, previsto no art. 75, é conceituado como o serviço desenvolvido fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua natureza, não se constituam como trabalho externo. Destaca-se que o comparecimento a empresa para atividades específicas, não descaracteriza o regime de teletrabalho, podendo ainda, ser realizada a alteração entre regime presencial e de teletrabalho, desde que haja mútuo acordo. Antes não havia previsão na Lei para o teletrabalho.

5 - Férias

Quanto as férias, fica permitido, desde que o empregado concorde, a divisão das férias em três períodos (antes era possível dividir em 2 períodos). Sendo que um deles não poderá ser inferior a quatorze dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a cinco dias corridos. Também é vedado o início das férias no período de dois dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado (por exemplo no domingo).

6 - Atividade insalubre

No artigo 394-A, sobre a gestante ou lactante, vem a permissão de exercer atividade insalubre, desde que seja apresentado atestado de saúde, emitido por médico de confiança da mulher. Mas o STF, por achar um retrocesso e visando a proteção à maternidade, considerou inconstitucional esse trecho da Lei.

7 - Autônomo

Incluído na CLT pelo art. 442-B, na contratação de trabalhador autônomo, seja com ou não, de forma contínua ou não, fica afastada a qualidade de empregado prevista no art. 3o da Consolidação. A lei trabalhista não previa esta modalidade de trabalhador.

8 - Trabalho intermitente

Outra inclusão foi o do trabalho intermitente, conceituado pelo art. 443, parágrafo 3º, como o contrato de trabalho no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador, exceto para os aeronautas, regidos por legislação específica. Antes não era prevista na Lei a jornada intermitente.

9 - Equiparação salarial

Reza o artigo 461 da CLT que “sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, no mesmo estabelecimento empresarial, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, nacionalidade ou idade”. No caso de comprovada discriminação por motivo de sexo ou etnia, o juízo determinará, além do pagamento das diferenças salariais devidas, multa, em favor do empregado discriminado, no valor de 50% (cinquenta por cento) do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social.

10 - Contribuição sindical

O desconto da contribuição sindical, antes obrigatório, hoje fica condicionado a prévia e expressa autorização do empregado. Por fim, todas essas inovações ou alterações trazidas pela “nova” CLT, repercutiram e geraram dúvidas em toda sociedade, principalmente na classe trabalhadora. Para uns a necessidade de se moldar as novas realidades e condições de trabalho, para outros, um manejo para prejudicar, restringir os direitos do trabalhador brasileiro. Fica a necessidade do cidadão se informar, de saber a realidade dos seus direitos e deveres na relação de trabalho e quando necessário, buscar um auxílio, uma assessoria de um profissional.



Alyne Lucena - Advogada - OAB/PE 47433

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Vimos através desta, esclarecer a todos os nossos leitores, que desde o dia 28 de agosto o nosso blog passa por problemas técnicos. Nos últimos 11 dias o blog ficou desatualizado, porém, continuamos postando matérias em nossas redes sociais, mantendo o compromisso com o bosso leitor. Nesse domingo, dia 08, o nosso blog voltou ao ar.

Agradecemos a atenção e compreensão de todos.


Atenciosamente,


Wagner Wilker
Editor

Meu coração é verde, amarelo, branco, azul-anil…e vermelho - Por Lindoberg Campos

Fonte da imagem: Pátria, de Pedro Bruno (1909), óleo sobre tela

Euclides da Cunha nos deixou uma lição ímpar: não reduzir a compreensão de Brasil a conceitos prévios e absolutos. Para quem ousou se lançar na leitura de sua obra, Os sertões, fica clara a virada de perspectiva de seu autor sobre o que era o Brasil. Se antes do contato com “nossos rudes patrícios” se apresentava um escritor convicto nas suas ideias de que a República deveria levar a “civilização” para o indômito interior por meio de seu braço armado, a realidade de uma nação que relega o seu próprio povo ao esquecimento e o lança à sorte mostra que a complexa teia histórica carrega em seu berço muito mais dinamicidade e traumas que poderíamos supor.

Somos, oficialmente, há 197 anos uma pátria. Pátria amada, Brasil. E nesses quase dois séculos assistimos atônitos às mais diversas tentativas de dar um sentido de identidade coesa e una. Mas o conceito de pátria ou nação é relativamente recente na história da humanidade. Data do século XIX a partir das lutas de independência dos Estados nacionais protagonizados na Europa. Desde então se convencionou buscar no passado momentos históricos e narrativas fundacionais que fossem fontes aglutinadoras de um senso de pertença o qual os indivíduos pudessem compartilhar.

No romantismo brasileiro, buscamos no indígena o mito identitário original para suprir uma lacuna de diferenciação para com a herança lusitana, mas esquecemos que o poder imperial brasileiro, patrocinador dessa busca ensandecida, trazia em seu pretérito a mácula de massacres e dizimações de populações inteiras de tribos indígenas. Fez-se do índio mero acessório imagético sem uma efetividade de sua participação na constituição e construção de uma identidade nacional. Sequer a República foi capaz de sanar tais problemas. Na sanha do progresso cego e inumano, as armas republicanas varreram à baioneta os movimentos populares, renegando uma possibilidade de cidadania e identidade na construção da nova imagem de nação e ainda validou o racismo estrutural por meio de teses científicas, ampliando o abismo humano no país.

Ainda que se represente o Brasil sob a égide do verde-amarelo da bandeira republicana, herdeira da imperial, o nome pelo qual designamos esse imenso território possui raízes etimológicas que remetem a “vermelho como brasa”. Sim, somos vermelhos na origem. Era a tinta vermelha extraída do pau-brasil que tanto encantou os europeus que dizimaram nossas florestas em busca do lucro econômico. Vermelhas eram as peles pintadas dos indígenas quando da chegada dos colonizadores lusitanos, franceses, espanhóis e holandeses. Antes de ser pátria amada Brasil, essa terra era Oreretama, Pindorama, Ilha de Vera Cruz, Terra de Santa Cruz e de todos nós! Ao vermelho originário agregaram-se o verde da Casa de Bragança, o amarelo dos Habsburgo e o anil republicano.

Contemporaneamente, como se o espectro de um patriotismo tosco e mesquinho, herdeiro do regime militar, tivesse despertado de seu sono tumular, ouve-se aqui e acolá frases acerca do senso de patriotismo brasileiro sempre subordinado a uma concepção única ou sob a égide de uma instituição ou outra.

Pátria não é, ainda que pareça, definível ou tutelada por essa ou aquela instituição. No modelo republicano, no qual pretensamente estamos inseridos, pátria é um conjunto de crenças, valores e instituições que dialogam, intercambiam e perfazem uma pluralidade necessária. Não bastaria conhecer a Lei 5.700/71, como se ela reduzisse a compreensão substancial dos símbolos patrióticos, se faltasse o conhecimento efetivo das vicissitudes históricas e temporais que solidificam determinadas escolhas.

Ser patriota não é apenas aquele que se coloca diante da bandeira com gestos e ações orquestradas e canta o hino com vigor. Ser patriota também é saber que essa mesma bandeira que tremula no mais alto céu está transvestida de sangue, dominação, guerras, alijamentos sociais pretéritos e contemporâneos. A criticidade não apequena ou invalida o senso de patriotismo, mas o lança no porvir que permite uma construção mais cidadã, fraterna e igualitária de uma nação que se pretende verdadeiramente humana.

É preciso ampliar o entendimento de pátria para além de uma compreensão reducionista, ideológica, ufanista e partidária. Pátria, como dizia Mário de Andrade, “é o acaso de migrações e do pão-nosso onde Deus der…”.

Mais importante que declamar “minha terra tem palmeiras onde canta o sabiá” é saber que, se não houver políticas públicas efetivas na área de proteção ambiental e remanejamento do resíduos, em breve não existirá mais palmeiras, sequer sabiá que possa cantar. Mais efetivo que discutir “integração hodierna do indígena à sociedade” é saber se essa mesma “sociedade” possui políticas inclusivas, ou se, por trás de um discurso pretensamente democrático, ocultam-se interesses escusos e neocolonialistas.

Não é preciso estar “abancado à escrivaninha em São Paulo” ou em qualquer lugar desse imenso chão nomeadamente Brasil para, tal qual no poema Descobrimento na epígrafe acima, se surpreender com a ignota percepção de que “na escuridão ativa da noite que caiu, um homem pálido magro de cabelo escorrendo nos olhos, depois de fazer uma pele com a borracha do dia, faz pouco se deitou, está dormindo. Esse homem é brasileiro que nem eu”. Se a Constituição de 88, dita cidadã, já trazia em sua letra o princípio da dignidade humana e o dever do Estado em prover condições mínimas de oportunidades de emprego e habitação, percebe-se que contemporaneamente os deveres são negligenciados e até mesmo colocados em xeque.

Pátria não é arena de ringue das paixões políticas, da divisão “nós e eles”, como se os muros resolvessem litígios crônicos. Pátria é a ágora do debate claro e limpo de opiniões divergentes, mas que se irmanam na luta pelo direito coletivo e individual da condição mínima de qualquer ser humano: viver com dignidade.

Brasileiro não é apenas aquele indivíduo que se julga definidor de critérios, ou o que possui condições financeiras favoráveis. Brasileiros são todos aqueles que madrugam à espera do ônibus no subúrbio para trabalhar nos centros urbanos; são todos aqueles que se amontoam nos trens lotados e se esmagam num sistema de transporte precário porque a corrupção desviou o dinheiro; são todos aqueles que lutam contra o sol impiedoso para manter vivo o gado e a lavoura no semi-árido já que as políticas governamentais não são aplicadas de forma eficiente e eficaz; brasileiros são todos aqueles que cotidianamente são martirizados em filas de hospitais; na busca do alimento vital para sua prole; brasileiros são os negros carregados nos tumbeiros e que deixaram como herança apenas a força, vontade e esperança de um dia terem seus direitos garantidos minimamente; são os índios dizimados no passado e que no presente veem um futuro ameaçador de mortes e perseguições a repetir os erros históricos numa espiral infinita.

Não é preciso que uma nova Canudos (como se já não houvesse tantas nos subúrbios, favelas e periferias) se levante como um grito de clamor a nos acordar do nosso sono dogmático de uma compreensão tacanha e mesquinha de patriotismo. O amor à pátria não se exibe tão somente nos desfiles militares do tradicional 7 de setembro, mas também subsiste no carnaval da raça que ganha as ruas e exibe o caldo cultural mais genuíno e múltiplo de uma nação que se faz com suor e sangue.

Lindoberg Campos
Livre-pesquisador do Ateliê de Humanidades e doutorando em literatura (PUC-RJ)