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Reprodução/Internet |
De acordo com o TCE, os erros encontrados durante a auditoria estavam em contratos, mas as incongruências foram explicadas pelo Estado e a justificativa foi aceita durante a sessão. Ainda durante a prestação de contas, o órgão constou o cumprimento de índices nas áreas de saúde, educação e previdência. Além da aprovação das contas recomendada à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a relatora do processo também enviou dez recomendações ao governo.
A melhoria na distribuição de recursos para a área de saúde, com atenção às áreas deficitárias localizadas no interior, foi uma das sugestões feitas pelos conselheiros. Para evitar os equívocos encontrados em alguns dos documentos fiscalizados nesta quarta (27), o órgão também recomendou o reforço no sistema contábil, a fim de evitar a repetição dos erros apontados pela auditoria.
O TCE recomendou, ainda, a realização de um levantamento das necessidades de pessoal em secretarias e órgãos estaduais. A medida, segundo o TCE, tem o objetivo de consolidar um quadro efetivo de servidores por meio de concurso público, para evitar a criação de cargos comissionados
Além das recomendações, o TCE também solicitou a realização de auditorias especiais para fiscalizar recursos repassados às gerências regionais de educação, as organizações sociais da área de saúde e de demais áreas e as subvenções sociais repassadas às entidades privadas.
G1
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